O Tribunal de Recurso confirma a licença de construção da FMND

Saint Pierre de Colombier : O Tribunal de Recurso confirma a licença de construção da FMND

Os opositores do projeto Sítio Nossa Senhora das Neves contestaram tardiamente a licença de construção do projeto Sítio Nossa Senhora das Neves, emitida em 12 de dezembro de 2018.

Alegando que teria sido obtido de forma fraudulenta, o seu pedido já tinha sido indeferido em primeira instância pelo Tribunal Administrativo de Lyon, na sua sentença de 16 de março de 2023. A Associação para o Futuro do Vale do Bourges interpôs então recurso dessa decisão.

Após a audiência realizada na terça-feira, 5 de maio, o Tribunal Administrativo de Recurso de Lyon proferiu a sua decisão: o pedido dos opositores foi novamente rejeitado na íntegra «em todas as suas conclusões», e a legalidade da licença de construção foi mais uma vez confirmada. A Família Missionária de Nossa Senhora sempre respeitou, de facto, as normas de urbanismo.

Não houve fraude na licença de construção

O Tribunal Administrativo de Recurso afirma claramente que os fundamentos invocados pelos opositores «não revelam que a congregação requerente tenha deliberadamente recorrido a manobras destinadas a induzir a administração em erro quanto à realidade do projeto, com o objetivo de escapar à aplicação de uma norma de urbanismo. »

Pelo contrário, o Tribunal considera que «a congregação requerente indicou a localização precisa do projeto, descreveu de forma completa o projeto previsto (…), e anexou uma nota de síntese sobre as questões ecológicas e a integração ambiental do projeto, elaborada por um gabinete de estudos especializado.»

A Família Missionária de Nossa Senhora congratula-se com esta decisão, que demonstra a validade da licença de construção do Sítio Nossa Senhora das Neves. Reitera a sua determinação em fazer valer o direito e agradece calorosamente a todos os seus apoiantes.

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