In Altum

Nossa Senhora das Neves, formai os nossos corações à vossa imagem

Nova suspensão dos trabalhos em Saint Pierre de Colombier:

Publicado a na secção (In Altum n° 160)

Extratos do comunicado da FMNS

Na segunda-feira, 18 de março de 2024, a senhora a Prefeito de Ardèche emitiu uma ordem de suspensão dos trabalhos no Sítio Nossa Senhora das Neves em Saint Pierre de Colombier. Esta decisão é claramente infundada, de direito e de facto, e contraria as últimas decisões judiciais. Será brevemente objeto de recurso junto dos tribunais administrativos.[...] A comunidade lamenta a mudança radical de atitude do Estado, cujas carências não pode deixar de constatar.

Falta de rigor: a Presidente da Câmara baseia o seu despacho numa decisão provisória do Presidente do Tribunal de Privas, que analisou o caso com extrema urgência (a decisão foi proferida numa semana), decisão essa que foi anulada em recurso. Curiosamente, nem sequer menciona a decisão do Tribunal de Recurso de Nîmes que anulou esta ordem. O motivo invocado para a anulação foi a incompetência da juíza, o que mostra claramente que a sua opinião não deve ser tida em conta, uma vez que não é competente para se pronunciar sobre esta matéria.

Falta de coerência: em outubro, em dois comunicados de imprensa sucessivos, a Prefeitura indicou claramente que nada impedia o reinício dos trabalhos. Hoje, apesar de não ter surgido nada de novo no dossier, os trabalhos foram suspensos, ignorando vários anos de estudos ambientais de campo validados pelos serviços públicos competentes. Depois de ter proclamado, em outubro, que a lei prevaleceria, a prefeitura de Ardèche optou agora por ceder à pressão dos agitadores que violam a propriedade privada e impedem ilegalmente as empresas de realizar os seus trabalhos.

Uma falta de respeito: depois de ter mencionado em outubro as dificuldades das empresas em suportar estas paragens repetidas, a prefeitura não disse uma palavra sobre estas empresas locais, que parecem agora ser a menor das preocupações do Estado no nosso departamento... Além disso, o promotor do projeto recebeu a ordem da prefeitura por correio eletrónico na segunda-feira, 18 de março, às 17:37h. O primeiro artigo de imprensa que menciona a suspensão foi publicado no mesmo dia às... 15h55m. Não é a primeira vez, nas últimas semanas, que " escapam " documentos da prefeitura relacionados com este projeto...

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